Sim, é importante que você registre a sua marca para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade intelectual. Sem o registro, você pode estar vulnerável a problemas legais, como ações de terceiros que possam alegar o uso indevido da marca.
Além disso, o registro de marca confere exclusividade de uso no mercado, evitando que concorrentes utilizem a mesma marca ou uma semelhante.
O registro de marca é um processo legal que garante a proteção da marca que você utiliza no seu produto ou serviço. Esse processo consiste em apresentar o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que analisa se a marca é elegível para registro.
Caso o pedido seja aprovado, o dono da marca recebe o certificado de registro, que lhe garante o direito exclusivo de uso no mercado em que atua.
Depois que o pedido é aprovado, o registro da marca é válido por 10 anos. Quando esse prazo expirar, o dono da marca não precisa fazer um novo registro, apenas pagar uma taxa para renovar o registro por mais 10 anos, que pode ser feita quantas vezes forem necessárias.
O tempo que o processo de registro de marca leva para ser concluído depende somente do INPI, que dita o ritmo de acordo com sua capacidade de análise. Em média, o processo leva cerca de 1 ano para ser concluído, desde que não haja oposições ou recursos.
Durante o processo de registro de marca, o INPI cobra duas taxas obrigatórias: uma taxa inicial, que varia de R$142,00 a R$355,00, dependendo do porte da empresa e da especificação apresentada, e outra taxa no final do processo, que pode ser de R$298,00 ou R$745,00, também dependendo do porte da empresa.
Além dessas taxas, outras poderão ser cobradas, como a taxa para defesa ou recurso, e estão disponíveis para consulta no site do INPI.
Nós temos plena confiança em nosso trabalho e, por isso, oferecemos aos nossos clientes uma segunda chance de registro sem custos adicionais de honorários, caso a marca seja indeferida pelo INPI.
