A confusão patrimonial é um grande risco para as empresas, em especial para aquelas de pequeno porte. Mas você sabe o que isso é?
Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre confusão patrimonial. Sendo assim, leia o texto até o final para tirar as suas dúvidas e não permitir que a sua empresa corra este risco!
O Princípio da Entidade e a confusão patrimonial
O Princípio da Entidade afirma que deve ser feita a separação entre os patrimônios de uma empresa (pessoa jurídica) e de seus sócios (pessoas físicas).
No texto criado pelo Conselho Federal de Contabilidade consta que “o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários”.
Você com certeza já ouviu sobre empresários que utilizaram o dinheiro ou as contas da empresa para pagar despesas próprias ou comprar bens pessoais. Estes são casos de confusão patrimonial que o Princípio de Entidade busca evitar.
Por fim, vale lembrar que mesmo que a empresa seja de um único dono, o Princípio da Entidade ainda se aplica.
Sendo assim, é importante diferenciar as finanças da sua empresa das despesas pessoais. Esta prática garante mais saúde financeira para o seu empreendimento e mais controle.
Por que é importante fazer a separação entre PF e PJ?
A confusão patrimonial não traz nenhum benefício para a sua empresa, muito pelo contrário, essa prática gera apenas riscos!
Sendo assim, alguns dos problemas que podem ser causados por não fazer a separação entre PF e PJ são a desorganização e descontrole no orçamento.
Ao mesmo tempo, utilizar o dinheiro da empresa para necessidades próprias pode fazer com que o seu negócio enfrente sérios riscos e vá à falência.
Lembre-se que a sua empresa também tem despesas próprias. Por isso, retirar dinheiro do caixa significa salvar as suas despesas pessoais, mas colocar o seu negócio em risco.
O que a legislação brasileira fala sobre a confusão patrimonial?
O Código Civil tem um artigo que prevê quais devem ser as ações tomadas caso seja detectada confusão patrimonial em uma empresa durante um processo de litígio.
Sendo assim, quando um membro do poder judiciário entende que houve confusão patrimonial, este pode fazer com que os bens pessoais de uma PF também respondam no processo.
Por isso, a confusão patrimonial é perigosa não apenas para as empresas, mas também para o sócio que recorreu a esta. Tome cuidado com a prática, evite a confusão patrimonial e não tenha problemas judiciais ou perca os seus bens pessoais.
Algumas soluções para evitar este problema
Existem algumas formas de se organizar e não cometer confusão patrimonial. Confira a seguir como ter um recebimento mensal e não misturar as suas contas ou bens com os da sua empresa!
Em primeiro lugar, é possível usar o Pró-Labore. Esta é uma remuneração que é feita todos os meses aos sócios da empresa. Defina um valor de Pró-Labore que pague todas as suas contas e não misture patrimônios.
Ao mesmo tempo, também é possível optar pela Distribuição de Lucros. No entanto, esta forma de pagamento exige que a empresa esteja com a contabilidade em dia e todos os impostos pagos!
A Distribuição de Lucros é mais vantajosa, já que não possui cobrança de Imposto de Renda e de INSS. Por isso, vale muito mais a pena financeiramente ter uma empresa dentro de todos os parâmetros da lei.
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