Segundo dados do Mapa de Empresas, o Brasil terminou o ano de 2021 com mais de 18 milhões de empresas abertas.
Apesar disso, a abertura de uma empresa ainda parece um processo muito complexo para muitos empresários, principalmente se tratando da questão burocrática.
Pensando nisso, viemos te apresentar todas as etapas para o processo de abertura de empresa, além dos documentos necessários para realizar a operação.
Venha conosco!
O que fazer antes de abrir uma empresa?
Muitos brasileiros têm o sonho de empreender, mas nem todos possuem um perfil empreendedor necessário para gerir um negócio.
Antes de seguir todas as etapas para o processo de abertura de empresa, você deve saber se realmente tem um perfil empreendedor.
E não dá para saber isso sem colocar a mão na massa… Você precisará produzir um plano de negócios completo para, só depois, descobrir se terá tempo, paciência e capital financeiro para adentrar no mundo empreendedor.
Além disso, você deve fazer uma reserva de emergência para pagar todas as contas durante a fase de maturação do negócio.
Mesmo havendo toneladas de conteúdo online ensinando como ficar rico rápido, empresas comuns demoram, no mínimo, 1 ano para chegar no breakeven, ou seja, no ponto de equilíbrio em que o custo total e a receita total do negócio se tornam iguais.
Seguindo essas instruções, você pode partir para o procedimento para abertura de empresa.
Como abrir uma empresa passo a passo
O procedimento para abertura de uma empresa demanda algumas obrigações legais específicas.
Confira a seguir quais são os documentos necessários para abrir uma empresa.
Registrar o nome empresarial
Muitos gestores acreditam que apenas abrir um CNPJ é suficiente para garantir o registro de marca.
Acontece que, antes de tudo, você precisa formalizar a sua empresa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Sem isso, sua empresa pode ter o nome e a logo roubados. E isso pode trazer um enorme prejuízo financeiro ao negócio, especialmente para aqueles que operam principalmente no mercado digital.
Sem falar que, com o registro da marca, você garante que ninguém registre sua marca antes, obtém a permissão para licenciar o uso da marca ou franquear a empresa.
Elaborar o contrato social
O contrato social é um dos documentos necessários para abrir uma empresa. Ele se assemelha bastante a um regulamento, já que rege as condições e regras sob as quais o negócio funcionará, assim como quais serão os direitos e deveres dos sócios.
Inicialmente, você e seus sócios poderão utilizar um modelo padrão de contrato social ou caso houver necessidade de incluir cláusulas específicas pelas características da empresa, é altamente recomendado fazê-lo por meio de um advogado societário. Afinal, os acordos estabelecidos entre os sócios precisam concordar com as leis societárias vigentes no país.
Para concebê-lo, vocês precisarão qualificar os sócios, definir os produtos e serviços comercializados, bem como estabelecer as atividades desempenhadas pelo negócio.
Consulte a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para encontrar essas informações.
Depois, indique o tipo de empresa, local de operação, participação, periodicidade da distribuição de lucros e o pró-labore de cada sócio (se assim desejarem, já que o pró labore não é obrigatório).
Registrar a constituição da firma na Junta Comercial
Após elaborar o contrato social, deve ser feito o registro de forma digital na Junta Comercial do estado.
Esse procedimento é obrigatório, e somente com ele será possível obter o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Dentre os documentos que devem ser apresentados à Junta Comercial temos:
- Contrato social ou requerimento do empresário individual;
- Requerimento padrão ou capa da Junta Comercial;
- FCN (Ficha de Cadastro Nacional).
Além disso, as assinaturas dos sócios no contrato social deverão ser feitas de forma digital através do e-CPF.
Em caso de necessidade posterior de alterações no contrato social como endereço, inclusão/exclusão no quadro societário ou cláusulas, o processo acima deverá ser todo refeito.
Solicitar o alvará de funcionamento
Uma das principais etapas para a abertura de uma empresa é solicitar o alvará de funcionamento concedido pelas Prefeituras.
Em suma, alvará de funcionamento é uma permissão concedida para exercer determinada atividade profissional em um local específico.
Atualmente, os alvarás de funcionamento são:
- Auto de Licença de Funcionamento (ALF): imóveis não residenciais;
- Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C): imóveis ainda irregulares ou inscritas no Cadastro Informativo Municipal;
- Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF): imóveis ou locais que tenham reunião de público;
- Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários: imóveis ou locais onde haja eventos públicos e temporários para mais de 250 pessoas.
E para adquirir tal licença, você precisará dos seguintes documentos:
- CNPJ;
- IPTU do imóvel;
- Contrato Social;
- Inscrição Municipal;
- Planta do imóvel + Habite-se;
- Alvará da Vigilância Sanitária (dependendo das atividades exercidas);
- Alvará dos Bombeiros (dependendo das atividades exercidas).
A depender da cidade, pode haver restrição para exercer a atividade empresarial no local escolhido.
Portanto, verifique as normas municipais antes de solicitar o alvará de funcionamento.
Fazer a inscrição estadual
Se a sua empresa for industrial, comercial ou transportar cargas entre estados, a Inscrição Estadual será necessária.
O governo precisa desses dados para exigir o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Comércio), enquanto sua empresa necessita da IE para emitir notas fiscais.
Basicamente, qualquer empresa que comercialize produtos físicos e até digitais deve ter uma Inscrição Estadual.
Para solicitá-la, entre no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado e, depois, preencha o formulário com os dados solicitados.
Regularizar a empresa perante os órgãos de classe ou de regulação
Algumas profissões necessitam prestar contas para órgãos de classe, por exemplo, advogados para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e contadores para o Conselho Regional de Contabilidade – CRC.
Se a sua empresa pretende prestar serviços em áreas com regulação de órgãos de classe, será necessário registrá-la.
Também há órgãos de regulação em que você deve registrar sua empresa. Por exemplo, licenças ambientais, sanitárias ou vistoria de cumprimento das normas de segurança.
Novamente, pode ser que a licença seja municipal ou estadual. Portanto, consulte um especialista antes de fazer todas as operações por conta própria.
Verificar a necessidade de certificado digital
O certificado digital é um registro eletrônico cuja função é oferecer dados da empresa aos entes municipais, estaduais ou federais, além de outras empresas, de maneira confiável.
Graças à digitalização de operações burocráticas, o certificado é usado em diversas operações, principalmente para emitir NF-e e enviar obrigações acessórias.
Atualmente, se a empresa não tiver um certificado digital ela fica praticamente inoperante.
Sendo assim, entre em contato com outra empresa que gere esse documento ou use o sistema de certificado digital do Governo Federal.
Precisa de um contador para a abertura de uma empresa?
Após apresentarmos todas as etapas para a abertura de uma empresa, você conferiu que, apesar de possível, abrir uma empresa possui vários detalhes complexos para quem não é da área.
Portanto, o primeiro procedimento para abertura de uma empresa é entrar em contato com um contador.
Mas, não qualquer contador… Que tal escolher uma contabilidade digital completa, simples e prática, com atendimento personalizado e 100% humano?
Se você quer abrir uma empresa, mas não quer ficar lidando com essas questões burocráticas, entre em contato com a EasyContador e fale agora mesmo com um contador registrado.
